Na quinta-feira, 15 de Agosto, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que reduz os impostos sobre videogames.
A proposta diminui as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passando dos atuais 20% a 50%, em vigor desde 2016, para 16% a 40%. Por enquanto, a redução não vale para jogos, apenas para os consoles e suas peças.
A tributação também depende da categoria da plataforma: videogames de mesa (como PS4 ou Xbox One) ou portáteis. Para que você entenda melhor o que muda com o decreto e quais os reflexos disso, continue acompanhando a leitura.
O mercado de games no Brasil
É bom lembrar que o mercado de games no Brasil é enorme. Nós ocupamos a 13ª posição entre os maiores consumidores de jogos do mundo, de acordo com um estudo realizado pela Newzoo, especializada em consultoria de games e eSports. Estados Unidos, China e Japão lideram o ranking global.
Em 2018, o País faturou US$ 1,5 bilhão com a importação de jogos e consoles e projeta um crescimento de 5,3% até 2022. Em níveis globais, este valor chega a US$ 137 bilhões por ano, ultrapassando indústrias como as do cinema e da música.
Um levantamento da ESPM com a agência Sioux Group e a Blend News Research mostra que 66,3% dos brasileiros jogam videogames nas mais diferentes plataformas.
A redução de impostos sobre os games
A redução da carga tributária sobre jogos eletrônicos é uma demanda antiga. Apesar de o consumo de games ser grande no Brasil, a produção nacional ainda é pequena.
Em busca de preços mais atrativos, muita gente deixa para comprar jogos, consoles, controles e óculos de realidade virtual, entre outras coisas, fora do país.
O corte no IPI foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de julho através de seu perfil no Twitter e publicado no Diário Oficial por meio do decreto n° 9.971.
A medida vem como resposta a um seguidor que o questionou na rede social sobre a incidência de impostos em jogos e videogames. Com o novo decreto, o percentual cobrado passa a ser de:
• 40% para videogames de mesa;
• 32%, para peças e acessórios de consoles;
• 16% para máquinas de arcades e portáteis.
As novas alíquotas já estão em vigor e devem chegar em breve às prateleiras. A estimativa é reduzir a arrecadação em R$24 milhões a cada 12 meses.
O que muda com a proposta do governo?
O IPI é um tributo federal cobrado sobre qualquer produto industrializado que é vendido no Brasil, nacional ou importado. Só que ele não é o único imposto que recai sobre os games.
Aliás, a incidência de impostos no setor é vista como um fator que limita o avanço da indústria no Brasil, já que, além do IPI, os games também são tributados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o PIS/COFINS.
Somando tudo, o percentual de impostos adicionado ao valor final dos produtos pode chegar a 72%, ou seja, mesmo com o corte do IPI, o impacto para o bolso ou para os desenvolvedores de jogos nacionais não deve ser tão significativo.
É importante ressaltar que não houve isenção de taxas, apenas uma leve baixa. A redução, no entanto, pode ser um avanço e pode sinalizar novos cortes no futuro ou até mesmo a criação de mecanismos para fomentar o desenvolvimento da indústria local de games.
